Projeto quer criminalizar comercialização de buzina
min de leitura | Redação 19 de março de 2017 - 12:00
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5232/16, do ex-deputado Dr. João, que criminaliza a fabricação, comercialização e uso de buzina de pressão a gás. Dr. João sugeriu a medida “diante do crescimento do quadro de jovens mortos em razão da utilização e consumo” do gás.
A pena para quem descumprir a norma é de três meses a um ano de reclusão. Pelo texto, o crime é inafiançável se o autor for reincidente. A mesma pena vale para quem produzir ou fornecer a buzina. O texto também prevê sanções administrativas a quem comercializar, fabricar ou mesmo repassar gratuitamente o produto. As sanções vão desde a advertência, ao fim da licença de funcionamento do local, com possibilidade de multa de até R$ 500 mil.
Risco – A inalação de gás de buzina causou a morte de dois jovens no interior de São Paulo no início de 2016. Esse gás chega a entrar no organismo a -20°C e queima o sistema respiratório. A buzina é feita de gás composto de butano e propano, derivado do petróleo. Ele é encontrado no isqueiro, geladeira e ar-condicionado.
Tramitação – A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue para o Plenário.