Câmara recebe ‘patrões’ e empregados

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) da Câmara dos Deputados receberá os presidentes das seis principais centrais sindicais (CTB, CSB, Força Sindical, CUT, UGT e NCST), nesta terça-feira, e os dirigentes das maiores confederações patronais (CNA, CNC, CNI, CNT, CNS e Febraban) na quarta-feira.

Para o relator na comissão, deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, essas audiências serão importantes para ouvir os principais impactados pelas mudanças que o Executivo quer implantar. “Acho que quem tem a possibilidade de nos municiar com subsídios, com argumentos, com contribuições que, certamente, vão aperfeiçoar o projeto e vão esclarecer e melhorar o debate são aqueles diretamente envolvidos no processo permanente de negociação, de ajuste. E representando as duas partes que são os trabalhadores e os empregadores”.

Na quinta-feira, a comissão ouvirá outros seis convidados para falar sobre o direito do trabalho urbano. Virão representantes da Justiça do Trabalho, de advogados trabalhistas, do setor universitário e da indústria de máquinas e equipamentos.

Ampliação – Rogério Marinho afirmou que poderá ampliar a abrangência do projeto em seu relatório. Segundo ele, dois pontos devem entrar: o fim do chamado imposto sindical e a redução de processos na Justiça do Trabalho. “Vamos aproveitar esse momento para debatermos outros pontos que são igualmente importantes e têm gerado conflitos e dificuldades em nossa economia relativos à lei do trabalho”.

Na última reunião do colegiado, o presidente, deputado Daniel Vilela afirmou que haverá 16 audiências públicas de terças a quintas antes da apresentação do relatório de Marinho. A audiência da terça-feira será a terceira do colegiado e o relatório deve ser apresentado em abril.