MP quer plano para reduzir superlotação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs que um colegiado formado por diversos órgãos estaduais elabore um plano para reduzir a superlotação dos presídios fluminenses. A criação do grupo foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante do aumento de 50% no número de detentos entre 2013 e 2016, período em que os presídios ganharam apenas 0,6% a mais de vagas.

O encarceramento ocorreu em um cenário que já era de lotação. Em 2013, o estado tinha 33.627 detentos em 27.069 vagas. Em 2016, o número de presos se aproximou do dobro de vagas, com 50.482 detentos para 27.242 vagas. Em dezembro de 2016, a taxa de ocupação dos presídios do estado do Rio chegou a 185%, mais que 60 pontos percentuais acima dos 124% de 2013.

O grupo seria formado pelo MP, a Vara de Execuções Penais, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Penitenciário Estadual e dos Conselhos da Comunidade, por representantes da sociedade como familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados.

A primeira reunião do colegiado deve ocorrer em até 15 dias, com os órgãos que manifestarem interesse em integrá-lo. O objetivo do grupo será reduzir a superlotação dos presídios a 137,5% nas prisões masculinas e 110% nas femininas. Entre as medidas propostas pelo MP está o remanejamento de presos, a recuperação de vagas indisponíveis por interdição e a comunicação aos juízos criminais sobre presos provisórios com mais de 90 e 180 dias de encarceramento.

Mortes – No período em que aumentou a população carcerária também cresceu o número de mortes dentro dos presídios. Em 2013, 133 pessoas morreram nas prisões fluminenses, número que subiu 90,9% em 2016, para 254. O subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, Leonardo Rosa, acredita que a superlotação tem relação com o aumento ainda maior do número de óbitos. “São mortes silenciosas. E estão morrendo cada vez mais, principalmente nas unidades que têm superlotação. Há uma correlação clara”, disse Rosa. Em 2017, 11 mortes já foram registradas nos presídios do estado. Todos os casos são apurados por uma sindicância interna.