Ministro anuncia Plano Nacional de Segurança para conter homicídios

O governo pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado ontem, pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.

Entre as diretrizes do plano para os primeiros dois anos de vigência, também estão a redução dos índices de violência doméstica e de apreensões de armas e drogas. Além disso, o governo quer dar celeridade às investigações e processos envolvendo crimes de violência doméstica. “Queremos reduzir em 20% o tempo gasto com investigação e processos nos municípios abrangidos pelo plano”, disse Moraes ao apresentar a minuta final do programa, em evento no Palácio do Planalto.

Feminicídios – Ao apresentar o Plano Nacional de Segurança, Alexandre de Moraes anunciou a criação de Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher e reduzir os feminicídios. O ministro disse que as patrulhas deverão fazer visitas periódicas às mulheres em situação de violência doméstica.

Haverá capacitação de profissionais para atuar na prevenção e no reforço do policiamento comunitário, além da oferta de cursos de capacitação para as vítimas. “Não há crime mais subnotificado que a violência contra a mulher”, disse o ministro. O plano terá ações de prevenção, investigação, inteligência e integração de trabalhos entre o Ministério Público e o Judiciário. O detalhamento do plano foi apresentado ontem. “A segurança pública não é só questão de polícia. É uma questão social, mas mesmo na persecução penal (procedimento criminal brasileiro que engloba a investigação preliminar e a ação penal) é uma questão de integração do Ministério Público com o Poder Judiciário. A proximidade gera um combate muito mais eficaz”, explicou o ministro.

Segundo Moraes, um mapeamento feito na época em que exercia o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo mostrou que até 12% dos homicídios derivavam da violência contra a mulher em casos onde a agressão reiterada resultava em assassinato podendo ser a vítima a mulher ou o agressor.

O ministro informou que as ações para redução dos feminicídios e homicídios começarão pelas capitais por meio de ações conjuntas entre os estados e a União. A segunda etapa será a expansão para os municípios limítrofes das regiões metropolitanas. De acordo com Moraes, as capitais concentram 31% dos homicídios do país e as regiões metropolitanas, 23%.