Ano de orçamento apertado

Por Matheus Merlim

O cenário estadual em relação à economia não foi dos mais favoráveis neste ano. A falta de dinheiro em caixa trouxe consequências graves para o Rio, principalmente para a classe trabalhadora, que teve que conviver com atrasos e parcelamentos de salários. Mesmo com toda a ‘crise’, os deputados que representam os municípios do Leste Fluminense (São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e Maricá) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) conseguiram aprovar uma série de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas propostas destinam recursos para determinados setores das cidades. Mas vale lembrar que a execução das emendas depende da liberação dos recursos empenhados.

Saneamento e meio ambiente são prioridades para Nivaldo

Entendendo a importância do saneamento básico, Nivaldo Mulim (PR) destinou a maior parte de suas emendas parlamentares para esta área. Ao todo, foram 25 emendas, entre elas uma que visa a reconstrução dos Sistemas Florestais de cidades no entorno da Baía de Guanabara. Nivaldo reservou recursos para a elaboração de planos municipais de arborização urbana e inventário de gases do Efeito Estufa, tratamento de esgoto e gestão de resíduos sólidos, além da implantação de unidades de tratamento de rios. O deputado aprovou também uma emenda de R$2 milhões para o desenvolvimento da coleta seletiva em São Gonçalo.

Social - A promoção de ações de capacitação profissional de mulheres chefes de família e jovens em situação de pobreza extrema também fez parte das emendas. O deputado também aprovou recursos de fomento às atividades na Unidade do Degase de São Gonçalo, por meio de oficinas.

Para a terceira idade, Nivaldo apresentou emenda de implantação de tendas em Jardim Catarina, Laranjal, Barracão, Bom Retiro, Miriambi e Guaxindiba. Melhorias em infraestrutura também foram postas nas emendas, entre elas estão as reformas no Colégio Estadual Santos Dias e no Posto de Polícia Técnica.

Zeidan destina recursos para Educação e área social

Rosângela Zeidan (PT) somou mais de R$15 milhões em emendas orçamentárias. No setor da educação, a petista aprovou a ida de R$2 milhões em recursos para a Uerj. Outra emenda aprovada, e que de acordo com a deputada atenderá várias regiões, é a da defensoria pública para a construção de pólos de documento de identidade - valor de R$2 milhões. Na área social, Zeidan aprovou o Programa de Compromisso com a Igualdade Racial, que luta para garantir direitos das comunidades quilombolas, tradições e religião. O valor orçamentário foi estipulado em R$3 milhões.

Para Maricá, a deputada destinou R$2 milhões para a Secretaria de Prevenção à Dependência Química; e R$100 mil para o combate ao crack. Para a Secretaria de Assistência Social: R$2 milhões para o Direito LGBT e R$4 milhões para a Defesa da Mulher. Na Secretaria de Esporte e Lazer, R$2 milhões foram aprovados para a promoção dos centros de referência da Juventude.

Comte Bittencourt destinou R$ 1,4 bilhões para universidades

Educação e saúde foram prioridades para Comte Bittencourt (PPS), que apresentou 150 propostas de emendas para atender 41 municípios e 15 entidades. A maior parcela de recursos aprovada foram 54 emendas destinando mais de R$ 1,4 bilhões para universidades, associações e sindicatos ligados à educação. Para Niterói, as emendas foram de R$4 milhões para a recuperação do Patrimônio Histórico e Cultural e ampliação do Hospital Estadual Azevedo Lima. A unidade também foi pauta de outra proposta de R$1 milhão para aquisição de equipamentos hospitalares. Na segurança pública de Niterói, ele destinou R$10 milhões para a construção de um batalhão na Região Oceânica. Também defendeu R$10 milhões para a revitalização do Caio Martins. O valor mais alto foi destinado para o IVB, R$41,5 milhões.

Social - Comte também destinou R$1,2 milhão para restauração e manutenção dos telhados do Abrigo Cristo Redentor, em São Gonçalo. Uma quantia de R$300 mil foi aprovada para cada unidade da Apae em 63 municípios. Para a Associação Fluminense de Reabilitação, foi aprovada a implantação de um elevador de R$75 mil. Já a Pestalozzi foi alvo de R$1 milhão em recursos.

Serafini propõe emenda para barcas em São Gonçalo

Entre as emendas orçamentárias apresentadas e aprovadas, o professor de Sociologia Flavio Serafini (PSOL) ressaltou a importância de implantar um sistema aquaviário em São Gonçalo. De acordo com o parlamentar, trata-se de um Plano Plurianual (2016-2019), um investimento para criação das barcas nos próximos quatro anos, porém a LOA direcionou R$10 milhões somente para 2016.

“O objetivo é realizar o estudo e verificar os benefícios que este tipo de transporte traria a todo o leste metropolitano. São Gonçalo é a segunda cidade mais populosa do estado do Rio, mas apresenta o terceiro pior índice de mobilidade entre os municípios da Região Metropolitana, segundo a Secretaria Estadual de Transporte”, explicou. Ainda em São Gonçalo, R$4 milhões foram destinados para ampliação e reequipamento da FFP-Uerj, no Patronato. “A recuperação estrutural das edificações da FFP-Uerj é fundamental para que docentes, discentes e técnicos administrativos possam conviver em um ambiente salutar e seguro”, ressaltou.