Deputado apresenta projetos para gerar economia de R$8,6 milhões na Alerj

O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) deu entrada hoje em três Projetos de Resolução e dois Projetos de Lei com medidas para cortar gastos e garantir mais transparência ao Legislativo. Ao todo, as iniciativas vão proporcionar, caso aprovadas, uma economia de recursos de aproximadamente R$ 8,6 milhões por ano aos cofres públicos.

O PL proposto por Serafini prevê uma economia de R$ 4,2 milhões ano com o corte de R$ 5 mil mensais no salário de cada parlamentar. Isso será possível com a redução de 75% para 60% do valor dos subsídios mensais percebidos pelos deputados estaduais em relação ao que recebem os deputados federais.

Um dos PRs tem o objetivo de reduzir em 50% o número de vagas de estacionamento disponíveis para os deputados estaduais. Só essa medida resultará na economia de R$ 1,4 milhão por ano.

Na mesma linha, outro PR prevê o corte de 50% na verba disponível para combustível para parlamentares. Esse PR prevê ainda que o crédito do combustível não utilizado em três meses deva ser doado às secretarias estaduais de Saúde e/ ou de Educação. O valor economizado no combustível será de R$ 2,2 milhões por ano. Outro PR extingue o fornecimento de selos dos Correios para o consumo dos parlamentares. Essa medida vai representar cerca de R$ 840 mil anuais.

“Neste cenário de escassez de recursos, é um desafio dos parlamentares contribuir na busca de soluções de economia por meio de medidas que não usem os trabalhadores como bode expiatório da crise. Precisamos enxugar gastos onde for possível e sem comprometer o cumprimento das obrigações sociais do poder público”, afirmou Flavio Serafini, que propôs ainda um PL para obrigar o Legislativo a dar transparência, por meio da atualização mensal dos dados no site de transparência do governo estadual, aos cargos e salários, com respectivos benefícios, cargos e gratificações.