Alerj vota projeto de Comte Bittencourt

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Alerj vota projeto de Comte Bittencourt

Academias, clubes, associações e demais locais que ofereçam serviços de atividades físicas deverão ter profissionais de Educação Física capacitados para atendimentos de emergência durante todo o período de funcionamento do estabelecimento. É o que obriga o projeto de lei 1.920/16, do deputado Comte Bittencourt (PPS), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, hoje, em discussão única.

A proposta segue as determinações da Lei Federal 9.696/98. Os estabelecimentos deverão ter um plano de emergência, com descrição das responsabilidades da equipe responsável, contatos, equipamentos necessários, principalmente para o socorro de lesões músculo-esqueléticas e cardiovasculares. O planejamento deverá ser publicizado em cartazes fixados em locais visíveis aos profissionais e clientes. As instituições terão o prazo de um ano para se adequarem à norma, que deverá ser regulamentada pelo Executivo através de decreto.

Comte afirma que a presença de profissionais maximiza a segurança e reduz os riscos de complicações em casos de acidentes. “A proposta vai contribuir para a segurança e a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas que oferecem os serviços de atividades físicas”.