Ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita à inflação o aumento de gastos públicos a cada ano, ainda esteja na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, antecipou que já está negociando uma análise rápida da PEC na Casa. Ele defende uma breve passagem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e considera a possibilidade de quebra do prazo regimental para tramitação, tanto na CCJ quanto no Plenário, entre o primeiro e segundo turnos. Mas o líder da minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), descartou a redução dos prazos e defendeu a definição de um calendário de discussão da proposta.
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Redação
13 de outubro de 2016 - 13:04
