Câmara aprova cassação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite de segunda-feira, por 450 a favor, 10 contra e 9 abstenções, a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura.

Na sessão que culminou com a cassação do mandato de Cunha falaram o relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre; e o próprio deputado afastado. Rogério rebateu argumentos da defesa e de aliados de Cunha, segundo os quais o fato de ele ter mentido sobre a existência de contas no exterior em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras é um crime de menor gravidade. O relator acusou Cunha de ter faltado com a ética e o decoro parlamentar ao utilizar de manobras para postergar o processo.

O relator disse que Eduardo Cunha omitiu, ao longo de anos, da Câmara dos Deputados e nas sucessivas declarações de renda, a propriedade de milhões de dólares em contas no exterior. Aliados de Eduardo Cunha tentaram até o fim, uma última manobra para que o deputado conseguisse uma pena mais branda.

O advogado de defesa disse que o parlamentar estava sendo submetido a um linchamento e que o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do peemedebista não conseguiu a prova material da existência de contas no exterior. Já Eduardo Cunha disse que o processo contra ele era de natureza política e não tem provas. Ao fazer sua própria defesa, Cunha atacou o governo do PT, disse que está sendo perseguido e que o processo era uma “vingança”.