Julgamento começa dia 25

O julgamento final do processo de impeachment que a presidente afastada Dilma Rousseff enfrenta no Senado terá início no dia 25 de agosto, às 9h. O sinal verde para a fixação da data pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi dado com a entrega, na última sexta-feira, das alegações finais da defesa pelo advogado José Eduardo Cardozo. A expectativa é que esta fase possa durar até cinco dias.

Cardozo ainda não confirmou se a presidente afastada virá se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Sobre isso, ele disse que ainda vai consultar Dilma, mas nos bastidores é grande a expectativa para que isso aconteça.

O documento da defesa chama atenção pelas 670 páginas, 661 a mais do que a peça apresentada pela acusação, na última quarta-feira, que tem apenas nove páginas. “Embora o usual seja uma contrariedade mais enxuta, optamos por fazer uma síntese de todas as discussões que estão no processo. Incorporamos ao libelo uma parte das nossas alegações finais e também a crítica ao relatório do senador (Antonio) Anastasia, porque é a última oportunidade que tínhamos de nos manifestar por escrito nos autos. Então, achamos muito importante, para aqueles que desejam consultar uma síntese de todas as nossas defesas, e tudo aquilo que foi alegado, que isso constasse no libelo. Um caso que não é usual, exige medidas não usuais”, explicou Cardoso.

Na prática, a peça rebate os argumentos apresentados pela acusação de que a primeira mulher a comandar o país teria cometido crime de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. Dilma também é acusada de utilizar verbas de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas pedaladas fiscais.

Rito - Assim como fez antes do julgamento da fase de pronúncia, mais uma vez o presidente do STF vai se reunir, esta semana, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com líderes de partidos, para definir o rito do julgamento final. Além do tempo de duração do julgamento e intervalos, nessa reunião será decidido, por exemplo, quanto tempo os senadores, advogados e testemunhas terão para se manifestar.