Trump anuncia taxa global de 10% após Suprema Corte derrubar tarifaço nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nessa sexta-feira (20) a adoção de uma taxa global de 10% sobre importações, poucas horas após a Suprema Corte dos Estados Unidos decidir que o chamado tarifaço imposto anteriormente pelo republicano é ilegal.

A decisão da Corte considerou que Trump violou a lei federal ao impor, de forma unilateral, tarifas abrangentes a diversos países.

Em resposta, o presidente afirmou que a nova taxa será aplicada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, dispositivo que autoriza a imposição de tarifas temporárias para corrigir desequilíbrios na balança comercial.

“Vou assinar agora um decreto para impor uma tarifa global de 10% sob a Seção 122 para proteger o nosso país”, declarou Trump. Pela legislação, as tarifas podem chegar a até 15% e vigorar por um período máximo de 150 dias, após o qual é necessária a aprovação do Congresso para prorrogação.

Especialistas avaliam que estender a medida será um desafio político, especialmente diante da proximidade das eleições de meio de mandato e do aumento das preocupações dos eleitores com o impacto das tarifas sobre os preços de produtos importados. Caso não obtenha aval do Congresso, Trump poderá recorrer a outros instrumentos legais, o que tende a ampliar a incerteza no ambiente econômico.

O presidente também criticou duramente a decisão da Suprema Corte, que vetou o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para impor tarifas. Segundo ele, a Corte limitou apenas esse mecanismo específico, sem retirar sua autoridade geral sobre a política comercial.

Para Trump, o julgamento acabou fortalecendo seus poderes. “Agora estamos indo em uma direção diferente, provavelmente mais forte do que a original”, afirmou, ao defender que a nova estratégia amplia sua capacidade de regular o comércio internacional.

Apesar do revés judicial, o presidente garantiu que permanecem em vigor as tarifas baseadas nas Seções 232 e 301 da legislação comercial americana. A Seção 232 permite a adoção de tarifas por motivos de segurança nacional, desde que direcionadas a setores específicos e precedidas de investigação. Já a Seção 301 autoriza retaliações contra países acusados de práticas comerciais consideradas injustas.

Durante seu primeiro mandato, Trump utilizou a Seção 301 para elevar tarifas sobre produtos chineses e sobre bens importados da União Europeia, política que voltou a ganhar centralidade em seu discurso econômico.