Dornelles anuncia cortes

Por Cyntia Fonseca

O governador em exercício, Francisco Dornelles anunciou ontem, em entrevista exclusiva para um telejornal, um conjunto de medidas planejadas para contenção de despesas e otimização dos gastos públicos. Com os cinco decretos assinados nesta quarta e que serão publicados em Diário Oficial hoje, o Estado espera uma economia de R$1 bilhão por ano, além da geração de receita com a dívida ativa, que pode render até R$4 bilhões também ao ano.

Entre as medidas estão a extinção de cinco secretarias, que serão incorporadas em outras pastas. A secretaria de Habitação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Obras; Proteção e Defesa do Consumidor passa a pertencer à Secretaria de Governo; Prevenção à Dependência Química e Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida serão da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Regional será incorporada à Agricultura.

Outra medida será a transferência de 10 imóveis para o Rio Previdência, sendo um deles a Ilha de Brocoió, na Baía de Guanabara, que é residência de verão do governador. Os imóveis serão vendidos para pagar vencimentos de aposentados e pensionistas.

Além disso, secretarias, fundações e autarquias terão que reduzir, pelo menos, 30% das despesas operacionais, com exceção de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, cuja meta não será obrigatória. Ainda segundo o pacote de medidas, o Estado irá avaliar, em até 60 dias, a continuidade da concessão de serviços públicos e a possibilidade de privatização de algumas estatais, como a Cedae, que pode ser a primeira da lista. “O Estado tem que compreender que no processo de desenvolvimento econômico existe a presença do setor privado. O Estado tem que cuidar da área social, da educação, da saúde e da segurança e deixar as outras atividades econômicas com o setor privado”, declarou Francisco Dornelles. Os decretos também proíbem a realização de concursos públicos pelo período de um ano e o custeio de viagens internacionais, exceto por razões diplomáticas ou fiscalização de contratos. Os critérios para concessão do cartão Bilhete Único também podem ser alterados e os programas sociais estaduais serão reavaliados em até seis meses. O programa “Renda Melhor”, com valor que varia entre R$30 e R$300, disponível a estudantes que fazem parte do “Bolsa Família”, será suspenso. Quem já recebe o benefício não sofrerá alteração até o fim do curso.