MP pode ser acionado por falta de repasses a Abrigo
min de leitura | Redação 08 de junho de 2016 - 11:00
Por Marcela Freitas
Integrantes da Comissão de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, Idoso e Deficiente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo vistoriaram, na manhã de ontem, as dependências do Abrigo Cristo Redentor, em Estrela do Norte, São Gonçalo. A instituição está, há sete meses, sem receber o repasse do Governo do Estado, via Fundação Leão XIII, referente aos cuidados com 58 idosos. A dívida já chega a R$ 451 mil.
A ação teve como objetivo apurar e documentar as informações para encaminhar ao Governo do Estado, cobrando providências. Caso a situação não seja resolvida em 20 dias, o relatório será repassado ao Ministério Público Estadual, solicitando providências para que o repasse seja regularizado.
“Estamos documentando tudo o que vimos aqui. Essa é uma intuição de referência aos cuidados com os idosos em nosso município. Sabemos do empenho do Josias (Ávila, presidente da instituição) e de suas dificuldades. Vamos encaminhar o ofício ao Governo do Estado e espero que haja o remanejamento desta verba o quanto antes. Caso contrário, solicitaremos a intervenção do Ministério Público”, explicou Armando Marins, presidente da Comissão.
Josias Ávila contou que, por falta de repasses, ele tem atrasado o pagamento de fornecedores e dos 127 funcionários. Este mês, não há previsão para quitação da folha de pagamento. “A situação só será resolvida com o pagamento da dívida do estado. Por conta desses atrasos, eu contraí, em meu nome, um empréstimo de R$ 465 mil. Estou revoltado com essa situação. Como pode, um secretário de Fazenda ganhar R$ 65 mil mensais e 58 idosos custarem R$ 60 mil e o estado não pagar? Ninguém fala nada. Não há explicações”, reclamou. Em nota, a Secretaria de Fazenda informou que o motivo no atraso é a grave crise financeira do Estado, que está concentrando esforços na geração de receitas extraordinárias para cumprir todos os compromissos financeiros. O pagamento será realizado o mais rapidamente possível, dependendo da disponibilidade de recursos em caixa.