Alerj debate cultura do estupro

Hoje, às 14h, no plenário do Palácio Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), será realizada uma audiência pública para debater a cultura do estupro. Um dos convidados a prestar esclarecimentos será o delegado de Repressão aos Crimes de Informática, Alessandro Thiers, afastado da investigação do caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos. A titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana Bento, que assumiu o caso, também foi convidada.

A audiência é promovida pelas comissões da Mulher, Direitos Humanos, Segurança e da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj. Também foram chamados representantes de instituições como Promotoria de Justiça, Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Defensoria Pública, Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de organizações não governamentais e representantes da sociedade civil ligados ao tema. Na última quinta, a bancada feminina da Alerj lançou a campanha “Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei”. As deputadas vestiram camiseta com o tema da ação, exibiram cartazes repudiando o crime de estupro e leram um manifesto durante a sessão plenária.

Senado – Duas propostas que visam combater a violência contra as mulheres também poderão ser votadas no Plenário. A PEC 43/2012 inclui as mulheres vítimas de violência entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. A proposta é da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Outro projeto é o PLC 7/2016, que garante às mulheres violentadas, atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidoras também mulheres. Ele foi relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).