Doulas poderão entrar em hospitais públicos e privados com gestantes

O acesso de doulas - mulheres que atuam no auxílio a gestantes - a maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada de saúde do estado pode ser garantido. É o que determina o projeto de lei 2.195/13, do deputado licenciado José Luiz Nanci, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem, em discussão única.

O acesso das doulas às maternidades foi proibido por uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), de 2012, que havia sido cassada judicialmente, mas voltou a valer em fevereiro. Atualmente, o Rio é o único estado da federação a ter a proibição. O texto que substituiu a proposta original foi elaborado em reuniões das doulas com os deputados que compõem a comissão de Constituição e Justiça da Casa.

José Luiz Nanci ficou satisfeito com a aprovação unânime promovida pelos deputados. “Como médico atuante há 39 anos, conheço bem a importância das doulas para as mulheres durante o parto. Fiquei contente pela sensibilidade do Legislativo, agora aguardamos a sanção do governador”, afirma José Luiz Nanci.

“Toda mulher merece uma doula. Existe uma necessidade imperiosa de aumentar a quantidade de partos normais no estado. O trabalho delas se faz necessário. Estive reunido por duas vezes com elas e me explicaram a fundo a importância deste trabalho do parto, que deve ser humanizado”, disse o deputado Luiz Paulo (PSDB), integrante da comissão.

A proposta seguirá para o governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.