TRE lança cartilha sobre propaganda eleitoral
min de leitura | Redação 02 de maio de 2016 - 21:20
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro lançou cartilhas sobre a propaganda eleitoral e o registro de candidaturas para as Eleições 2016. Atualizadas com as novas regras da Lei 13.165/15 (Reforma Política), as cartilhas trazem, de forma didática e objetiva, as regras, conceitos e procedimentos sobre os dois temas, servindo como um importante instrumento para orientar a população, candidatos e partidos políticos.
As cartilhas estão sendo entregues aos diretórios regionais dos partidos políticos, mas também estão disponíveis, em formato PDF, no site do Tribunal, em Eleições 2016.