PRE destaca prioridades para 2016

Propaganda antecipada, abuso de poder, compra de votos, Lei da Ficha Limpa, contas de campanha, doações irregulares e impugnação de mandatos são as principais demandas que, na avaliação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), devem exigir maior atuação dos promotores eleitorais em 2016. Em inédita carta aberta dirigida aos 249 membros do Ministério Público Eleitoral no estado, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga enfatiza a importância do estreitamento das relações institucionais entre a PRE/RJ e as Promotorias Eleitorais, bem como apresenta recursos para auxiliar o trabalho dos promotores. Atualmente, a PRE/RJ disponibiliza, em seu site, peças processuais para subsidiar os promotores e está aprimorando a base de dados para consulta. Os canais de atendimento da PRE foram divulgados aos promotores.

Sem prejuízo do suporte do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO), órgão do Ministério Público do Rio de Janeiro que auxilia os promotores e faz a interação com a PRE, o procurador defende o processo contínuo de aperfeiçoamento e integração. “Será preciso esforço e dedicação conjuntos, estabelecendo-se, se possível, um proceder uníssono e coletivo, por evidente nos limites da independência funcional, mas que espelhem o princípio da unidade do Ministério Publico Eleitoral”, escreveu Sidney Madruga.