Redução no cálculo de pensão por morte: Governo Lula pode rever valores

O cálculo da pensão por morte, pago a dependentes de falecidos segurados e contribuintes do INSS, reduziu de 100% a 50% mais 10% por dependente, desde as mudanças previstas na Reforma da Previdência estabelecida em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a redução no cálculo, a segurança econômica de viúvas e órfãos tem sido comprometida sem a presença do provedor principal. Com as evidências dos abalos provocados, o Governo Lula pode rever a redução no cálculo do benefício no ano de 2024.

Conforme o Ministro da Previdência Carlos Luppi em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, um grupo de trabalho do ministério do governo Lula, estuda alterações nos valores pagos pela pensão por morte e pretende apresentar os primeiros resultados no próximo ano.

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‘’Eu dou um exemplo prático. Você, uma dama, se o seu parceiro morre amanhã você vai receber 60% da renda dele. Eu pergunto: é justo isso? Eu quero discutir isso, eu quero discutir se a Previdência Social é apenas um número frio, se ela não está lidando com o ser humano, com vida, com distribuição de renda", afirmou.

Segundo integrantes do grupo da Previdência, o benefício, hoje calculado em 50% mais 10% por dependente, pode subir para 70% ou 80%, o percentual de dependentes seria mantido em 10%.

Ainda segundo Luppi, as pontuações levantadas no debate público devem ser levadas ao Conselho Nacional da Previdência Social, composto por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. No entanto, ainda não há informações sobre como essa revisão será realizada.