Região do Sambódromo poderá ser administrada pelo Governo do Estado
O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
![Sambódromo da Marquês de Sapucaí](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/1200x720/Regiao-do-Sambodromo-podera-ser-administrada-pelo-0014124200202312130754-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FRegiao-do-Sambodromo-podera-ser-administrada-pelo-0014124200202312130754.jpg%3Fxid%3D589217%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1713827711&xid=589217)
A região do Sambódromo da Marquês de Sapucaí poderá ser administrada pelo Governo do Estado - atualmente, por conta do Decreto-lei 224/75, a gestão fica a cargo da Prefeitura Municipal do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 57/23, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (12/12), em discussão única. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
![A determinação é do Projeto de Lei 57/23, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB)](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/inline/140000/0x484/Regiao-do-Sambodromo-podera-ser-administrada-pelo-0014124200202312130754.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2Finline%2F140000%2FRegiao-do-Sambodromo-podera-ser-administrada-pelo-0014124200202312130754.jpg%3Fxid%3D589219&xid=589219)
A medida revoga o Decreto-lei 224/75, que reconheceu como domínio do município do Rio de Janeiro todos os imóveis do loteamento da Cidade Nova, inclusive o Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Pelo decreto-lei em vigor, a prefeitura do Rio passou a ser proprietária de todos os imóveis daquele bairro que eram de titularidade da antiga prefeitura do Distrito Federal ou do antigo governo do Estado do Guanabara.
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Segundo Amorim, a revogação da norma é necessária para melhor aproveitamento do sambódromo, oficialmente denominado como Passarela Professor Darcy Ribeiro. “Diante da sua importância e estrutura, o espaço deveria ser utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no Carnaval, como ocorre atualmente sob a gestão do Município do Rio de Janeiro. O potencial econômico do espaço deve ser explorado, para garantir um aumento de arrecadação ao Estado do Rio”, afirmou o parlamentar.