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Imagem vale mais que Saúde

relogio min de leitura | Redação 13 de abril de 2016 - 23:33
Em representação ao Ministério Público (detalhe) vereador Bruno Lessa questiona gastos de Rodrigo Neves com publicidade sete vezes maior do que o orçamento da Secretaria de Saúde
Em representação ao Ministério Público (detalhe) vereador Bruno Lessa questiona gastos de Rodrigo Neves com publicidade sete vezes maior do que o orçamento da Secretaria de Saúde -

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PV) está sendo acusado de investir mais em propaganda do que na saúde pública. Em 2014, de acordo com denúncia do vereador Bruno Lessa (PSDB) ao Ministério Público (MP), Rodrigo gastou um total de R$ 16,5 milhões com publicidade, em contrato com a agência Prole. O valor é sete vezes maior do que a verba destinada para a Secretaria Municipal de Saúde daquele ano, que ficou em R$ 2,1 milhões. Mesmo após uma representação no MP, impetrada em 29 de abril de 2015, que já conta com mais de 20 volumes, onde são questionados os gastos da Prefeitura de Niterói com a empresa Prole, Rodrigo Neves continua se negando a dar explicações para a Câmara dos Vereadores sobre os quase R$ 50 milhões gastos nos últimos quatro anos em contratos com a Prole. De lá para cá, mais três anexos já foram inseridos no processo. De acordo com o autor da representação, o caso foi levado até o MP, porque ele julga que o prefeito feriu o princípio da moralidade com os altos gastos em propaganda, caracterizando ato de improbidade administrativa. “Essa publicidade eleitoreira beira o ridículo. Ele chegou a comparar Niterói com Sidney, na Austrália, uma coisa totalmente sem sentido. Esse gasto elevado em publicidade é um descumprimento frontal ao princípio da moralidade, e no meu entendimento é ilegal, caracterizando ato de improbidade administrativa por parte do prefeito e por isso a representação ao Ministério Público”, argumenta Bruno Lessa. Em relação ao novo contrato com a Prole, com duração de 12 meses e valor de R$ 15 milhões, Bruno afirma ser difícil que ele seja anulado. Segundo o vereador, para tal realização a prefeitura deveria voltar atrás ou o MP decidir por isso. “Falar em anulação eu acho bastante difícil. Existem duas opções para isso, ou a prefeitura volta atrás, confessa que é um erro e cancela o contrato ou o Ministério Público analisa todo o processo e cancela o contrato, o que dificilmente acontecerá de forma rápida”, disse.

Requerimentos - Além de recorrer ao MP, os vereadores já enviaram vários requerimentos pedindo explicações ao prefeito. O primeiro, com data de 12 de maio de 2014, de autoria do vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol), nunca foi respondido. De acordo com o parlamentar, o gasto com a propaganda não é ilegal, quando se faz em prol da população. Porém, em uma cidade onde existem diversas setores carentes, chega a ser um absurdo um gasto tão grande com publicidade. “Niterói tem muitas situações carentes de verba. Nossa saúde está abandonada, a área de educação e diversas outras. Esse dinheiro seria muito bem vindo em qualquer setor que não fosse apenas para auto promoção”, disse Paulo Eduardo.

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