Ministério da Saúde libera verba para cidades contratarem agentes
min de leitura | Redação 04 de abril de 2016 - 21:51
O Ministério da Saúde alterou os critérios para a contratação de agentes de combate a endemias em todos os municípios brasileiros, ampliando em 44% o número de profissionais que podem ser integrados às prefeituras com incentivo de custeio do governo federal.
“A nova estratégia visa à ampliação das equipes e ao fortalecimento do enfrentamento ao Aedes aegypti”, destacou o ministério. Os agentes de combate às endemias têm importante papel na mobilização nacional para orientação de medidas de proteção às pessoas sobre o mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya, além de identificação e eliminação de focos”. Com o novo limite de agentes que podem ser empregados pelas prefeituras por meio da Assistência Financeira Complementar, a capacidade de contratação dos profissionais passa de 62.154 para 89.708 em todo o país. O auxílio financeiro será pago mensalmente pelo ministério aos municípios que comprometerem acima de 50% do piso fixo de vigilância em saúde com o pagamento dos agentes inscritos no Sistema Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde.
A portaria estabelece que os agentes de combate a endemia alcancem 800 imóveis mensalmente, sob regime de 40 horas semanais, além de ter vínculo direto com órgão ou entidade da administração direta, autarquia ou fundação.