Prefeito acredita no retorno da verba dos royalties do petróleo

O prefeito Alair Corrêa esteve na Câmara de Vereadores de Cabo Frio, na última quarta-feira, onde foi votada uma moção de aplausos para o senador Marcello Crivella (PRB/RJ). A moção foi aprovada por unanimidade. Na oportunidade, o prefeito ressaltou que está confiante na recuperação de parte dos recursos que a cidade perdeu por conta da diminuição do repasse dos royalties do petróleo.

“Estamos, há dois anos, lutando para que nos devolvam o que perdemos! No ano passado, o senador Crivella encampou nossa luta e conseguiu que o Senado aprovasse uma lei para resolver a situação dos municípios produtores de petróleo. Nos últimos dias, ele conseguiu o sinal verde do Ministério da Fazenda, do Conselho Monetário Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional. Avançamos bastante e estamos agora esperançosos de que, finalmente, poderemos receber o que perdemos”, explicou Alair. Nas últimas semanas, o prefeito Alair Corrêa esteve em diversas reuniões em Brasília (DF) e em São João da Barra, para tratar da recuperação do repasse das verbas dos royalties com representantes do Governo Federal e demais prefeitos que integram a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). A entidade busca junto à presidente da República, Dilma Rousseff, que os municípios produtores de petróleo sejam também beneficiados pela resolução 002/2015 do Senado Federal, que assegurou ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a reposição de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil.

A tese de defesa dos municípios é o princípio legal da isonomia, ou seja, da igualdade de direitos. Assim, a Ompetro avalia que os integrantes da entidade também podem receber este investimento, a fim de que possam continuar projetos vitais nos municípios, tais como nas áreas de infraestrutura, assistência social, saúde e educação.