Moraes determina suspensão do Telegram por 72h , se o aplicativo não remover mensagem
Além da remoção da mensagem, a plataforma terá que escrever um novo texto, após intimação
min de leitura | Escrito por Redação | 10 de maio de 2023 - 16:41
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, nesta quarta-feira (10), que o aplicativo Telegram remova uma mensagem sobre o Projeto de Lei ( PL das Fake News) que enviou aos seus usuários, sob pena de suspensão do aplicativo por 72 h e multa de R$ 500 mil por hora. A plataforma terá de enviar um novo texto com alegação de desinformação, dentro do prazo de uma hora, após intimação.
O aplicativo enviou mensagens aos usuários , alegando que a PL das Fake News iria acabar com a liberdade de expressão. O Telegram ainda terá que enviar a seguinte mensagem :
" Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica :A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares".