Lei Paulo Gustavo será regulamentada nessa quinta
A lei prevê o repasse de R$3,862 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais
min de leitura | Redação 09 de maio de 2023 - 18:28
O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinarão o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, na próxima quinta-feira (11), na Bahia. A lei homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu devido a complicações da covid-19, em maio de 2021.
A Lei Paulo Gustavo , aprovada pelo Congresso no primeiro semestre de 2022, prevê o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
O Ministério da Cultura, reafirmou em nota, que cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual, enquanto que os R$ 1,065 bilhões serão destinados a outros setores e áreas culturais e artísticas.
De acordo com a ministra, " a Lei Paulo Gustavo está sendo executada agora, porque foi travada 2 vezes de ser executada no momento da pandemia."