Por maioria de votos, STF derruba indulto concedido a Daniel Silveira
Placar está em 6 a 2 pela nulidade da decisão do ex-presidente. Julgamento será retomado na semana que vem
min de leitura | Escrito por Redação | 04 de maio de 2023 - 19:15
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4), por maioria de votos, manter a nulidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. O julgamento teve a participação de seis ministros, e será retomado na próxima semana com os votos dos demais magistrados.
Os ministros Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela derrubada do decreto presidencial que concedeu o indulto. Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques entenderam que é atribuição do presidente conceder esse tipo de indulto.
O indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira gerou polêmica entre os Poderes. Um dia após receber a condenação, o ex-deputado foi agraciado com um indulto individual pelo então presidente, o que causou tensão entre o Executivo e o Judiciário.