TSE rejeita recurso e Ciro Gomes precisa devolver R$ 348,8 mil à União
O ex-presidenciável contestou ressalvas feitas pelo TSE à aprovação de suas contas como candidato; Corte rejeitou argumentos
min de leitura | Redação 19 de abril de 2023 - 17:45
O recurso interposto pelo ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve decisão em que o político precisa devolver R$ 348.887,83 ao Tesouro Nacional.
O valor é referente à campanha presidencial de 2018, em que Gomes foi um dos candidatos ao Planalto. Em agosto de 2022, o plenário do TSE aprovou as contas de Ciro Gomes com ressalvas.
O ex-candidato entrou com recurso listando pontos que não teriam sido examinados pelo colegiado do TSE, como por exemplo a devolução de R$ 280 referentes à sobra de recursos do fundo eleitoral e o recebimento indireto de R$ 1.422 em doações realizadas por fonte vedada pelas normas eleitorais.
A defesa de Ciro Gomes sustentou ainda que os serviços advocatícios pagos com dinheiro do fundo eleitoral, apontados como irregulares pelos Ministros, foram efetivamente prestados e estavam vinculados à campanha.
Os argumentos foram rechaçados pelo relator, Ministro Sérgio Banhos, que teve o voto referendado pelos demais membros da Corte Eleitoral.
Assim, foi mantida a decisão anterior e Ciro Gomes deverá devolver a quantia.