Governo Lula vai suspender implementação do novo ensino médio e mudanças no Enem

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Diante das crescentes críticas de educadores e estudantes, uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política. O texto também irá suspender as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previstas para 2024, que adequariam o exame ao previsto nas novas regras da etapa. 

Essa suspensão ocorrerá, inicialmente, enquanto perdura o prazo da consulta pública sobre o tema. Iniciada em março, a consulta tem 90 dias de duração, com possibilidade de prorrogação, e mais 30 dias para o MEC (Ministério da Educação) elaborar um relatório.

Na prática, a suspensão de ter em 2024 um novo formato do Enem é a principal consequência.

Camilo Santana, Ministro da Educação, tem se declarado contrário à revogação do novo ensino médio e tem defendido que sejam feitos ajustes no modelo, mas afirma que revogar tudo seria um retrocesso.

Uma revogação total da reforma dependeria de atuação do Congresso, por ter ocorrido por lei. A suspensão dos prazos foi a saída vista pelo governo para acalmar os ânimos dos críticos e evitar maiores impactos à imagem do governo e do presidente Lula.

A implementação do novo formato do ensino médio tornou-se obrigatória em 2022 e tem registrado uma série de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. Há casos de disciplinas desconectadas ao currículo e deficiências de oferta dos itinerários a todas as escolas.

A revogação total também não agrada secretários estaduais de Educação. Eles argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo. Mais de 80% das matrículas do ensino médio estão nas redes estaduais.

Desde o início deste ano, estudantes, professores e especialistas da área cobram o governo Lula para que o modelo seja revogado. No dia 15 de março, estudantes fizeram um protesto pressionando pela revogação, em uma primeira rusga de entidades estudantis com a gestão petista.

O prazo atual de implementação da reforma culmina com um novo formato do Enem em 2024, quando a primeira turma completa os três anos da etapa no novo modelo. Por isso, a portaria que deve ser publicada nos próximos dias revoga esse prazo de implementação também.

A consulta pública instituída pelo MEC prevê audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio em todos os estados.