Desembargador assume presidência do TRE-RJ e promete combater fake news

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (24/03) a solenidade de eleição e posse da nova Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para os próximos dois anos. Ex-vice presidente e corregedor da Corte, o desembargador João Ziraldo Maia foi eleito o novo presidente e comandará o Tribunal nos preparativos para as eleições municipais de 2024.

Além de Ziraldo, o único outro nome que poderia concorrer ao cargo era Henrique Carlos de Andrade Figueira, que não manifestou interesse em competir pelo cargo e, portanto, foi empossado como novo vice-presidente e corregedor do TRE no Estado. 

A cerimônia, inclusive, também marcou a posse de Henrique como membro efetivo da Corte; ele e a juíza Daniela Bandeira de Freitas assumiram duas vagas deixadas por magistrados que terminaram seus mandatos nos último biênio.

Realizada no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro, a sessão contou com a presença de diversas lideranças políticas e jurídicas do Estado, como o governador Cláudio Castro (PL), o prefeito Eduardo Paes (PSD), o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL) e o presidente do TJ-RJ, Ricardo Cardozo, entre outros. 

Os discursos foram marcados pela ênfase na defesa das instituições democráticas frente a ameaças de movimentos baseados em desinformação. O desembargador João Ziraldo mencionou, como exemplo, os eventos do dia 8 de janeiro em Brasília, data a qual chamou de "dia da infâmia". 

Ainda sobre o assunto, ele saudou o trabalho dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral durante o período eleitoral de 2022. "A presença da velha máxima, de origem triste, de que 'uma mentira repetida por várias vezes se torna verdade' tomou vulto e, não fosse a ação forte do Tribunal em desmentir e esclarecer os fatos em tempo real, penso que não teríamos um final feliz", declarou.

À imprensa, mais tarde ele expandiu a reflexão e aproveitou para comentar sobre as ondas de fake news que questionavam a credibilidade das urnas eletrônicas: "Os ataques que as urnas sofreram - sem prova nenhuma de que tivesse qualquer problema porque, efetivamente, não havia nenhuma problema - serviram para criar mais camadas de segurança. A cada eleição que passa, com abertura do código fonte, com todos podendo fiscalizar, a coisa fica mais segura", afirmou.

O novo vice e membro efetivo, Henrique Figueira, também aproveitou um momento de seu pronunciamento para reforçar o compromisso da Corte com o combate à desinformação. 

"Não há espaço para retrocesso. A Justiça eleitoral, que em primeiro se serviu da informatização, está alinhada com os demais órgãos de Justiça, e prosseguirá com sua tendência inovadora. Apenas a disseminação do conhecimento pode atenuar os males causados pelas fake news", disse. 

Os focos de trabalho das novas lideranças do colegiado serão, de acordo com os empossados, o projeto Eleitor do Futuro, que incentiva jovens a se cadastrarem para participação no processo eleitoral, e na finalização do processo de biometrização dos eleitores do Rio. João Ziraldo e Henrique ficarão no cargo até março de 2025.