Presença de prótese no corpo será obrigatória na identidade

Assim como já ocorre com os doadores de órgãos, os usuários de prótese também poderão ter registro na carteira de identidade. Isto é o que prevê o projeto de lei 196/15, da deputada Tania Rodrigues (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, na última quinta-feira, em segunda discussão. O texto possibilita a inclusão, na cédula de identidade, da informação sobre o uso de próteses. A proposta tem o objetivo de evitar constrangimentos pelos quais pessoas que têm próteses passam em detectores de metais, por exemplo.

A proposição prevê ainda que seja incluída a informação do tipo sanguíneo e que a segunda via do documento seja gratuita.

“As pessoas que usam próteses muitas vezes já passaram pelo constrangimento de serem barradas em portas com detectores de metais, como bancos, por exemplo. É complicado explicar que se tem uma prótese, já que não é visível. Há casos de pessoas que tiveram que mostrar sua cicatriz da cirurgia para comprovar que tem a placa em seu corpo”, explicou a deputada.

O projeto segue agora para análise do governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto. A Assembleia Legislativa, no entanto, tem o poder de derrubar o veto, caso isso aconteça e assim promulgar a lei.