Novo secretário garante recursos para programa ‘Rio Sem Homofobia’

O novo secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Melo, garantiu que dará continuidade às políticas de inclusão social, ao tomar posse ontem, no Palácio Guanabara. O secretário afirmou, ainda, ter conseguido recursos para reabrir os quatro centros de assistência do programa “Rio Sem Homofobia”. Segundo o secretário, o convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) será retomado, e estuda uma forma para que os centros sejam autossuficientes. Os recursos também irão ajudar na ampliação dos serviços da pasta.

“Conseguimos restabelecer e resgatar projetos do Banco Mundial que estavam em vista de serem extintos, o que vai gerar recursos de cerca de R$ 16 milhões para reestruturar a secretaria e implantar políticas de avanços. Estamos tentando novos recursos, novas parcerias para que os centros tenham autossuficiência”, afirmou Paulo Melo, que desde o início da atual gestão ocupava a Secretaria de Governo.

O governador Luiz Fernando Pezão disse que, apesar da crise, trabalha para manter e ampliar as conquistas alcançadas ao longo dos últimos nove anos.

“Tenho profunda admiração pelo Paulo Melo. É um momento difícil do estado e eu tenho certeza que ele, com sua competência, vai nos ajudar muito nesse momento”, destacou o governador.

Criado pelo Governo do Estado em 2007, o programa “Rio Sem Homofobia” tornou-se referência nacional. Em 2011, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união civil entre pessoas de mesmo sexo, garantindo as mesmas regras aplicadas a relações estáveis heterossexuais previstas no Código Civil, foi tomada a partir do julgamento de duas ações, uma delas proposta pelo Governo do Rio, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado.

Melo atua na política desde 1990

Paulo Melo é de Saquarema, onde foi vereador e, em 1990, foi eleito deputado estadual. Era o primeiro de seis mandatos subsequentes. 

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio atuou em todas as comissões instaladas na Alerj e presidiu a de Constituição e Justiça.

Como parlamentar, atuou como líder do governo e presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Paulo Melo presidiu também as CPIs: extermínio de menores no Rio e na Baixada Fluminense, prostituição infantil, tráfico de crianças também na Baixada e do Propinoduto, que investigou um esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Fazenda.

Paulo Melo é autor de 155 leis. Entre elas, a que possibilitou aos maiores de 65 anos isenção na renovação da carteira nacional de habilitação.