Desperdício é investigado

As comissões de Orçamento e de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que realizam uma auditoria nos contratos da Secretaria Estadual de Saúde, pediram ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) prioridade na investigação sobre o desperdício de remédios no Estado.

O pedido foi feito em reunião realizada ontem com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. Em inspeção realizada na segunda-feira, os deputados encontraram mais de 300 toneladas de medicamentos e materiais hospitalares fora da validade na Central Geral de Abastecimento (CGA), em Niterói. “Viemos pedir a agilidade dos processos investigatórios e colocar a Alerj à disposição, para que os culpados por essa má gestão sejam punidos o mais rápido possível. Acredito que em breve teremos provas suficientes para remover as empresas responsáveis, que jamais devem voltar a prestar serviços públicos”, afirmou o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, deputado Pedro Fernandes (PMDB), em reunião com o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.

Os deputados Rogério Lisboa (PR), Flávio Serafini (PSOL) e André Lazaroni (PMDB) também participaram da reunião com representantes do MP_RJ.

Segundo Marfan Vieira, a prática não é nova na Secretaria Estadual de Saúde. “O MP já vem investigando essa irregularidade. Existem hoje quatro inquéritos instaurados para apurar fatos anteriores. A descoberta dessa semana certamente é um agravante e haverá um incremento nessa averiguação”, informou Marfan. O promotor responsável pela investigação, Vinicius Cavalleiro, explicou que o foco são as empresas envolvidas na compra, no armazenamento e na distribuição dos remédios. O consórcio Log Rio, formado pelas empresas Facility e Prol, administra a CGA. “Estamos ainda investigando toda a gestão de Saúde do Estado de 2007 a 2014, ou seja, o período correspondente aos dados de compra e descarte que temos documentados”, disse o promotor. O presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação e Fiscalização dos Tributos, deputado Luiz Paulo (PSDB), ressaltou que, além dos remédios, também já foram desperdiçados próteses e outros materiais da área de Saúde.

Em janeiro, uma fiscalização do MP descobriu também na CGA mais de 7 mil itens que deveriam ser usados em cirurgias fora da validade, um prejuízo calculado em R$ 2 milhões.