Deputados rejeitam o projeto de extinção de fundações estaduais

Os deputados estaduais impuseram, ontem, ao Executivo duas derrotas. O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) rejeitou o projeto de lei 1.292/15, de autoria do Governo do Estado, que pretendia extinguir seis fundações estaduais e a Superintendência de Desportos do Estado (Suderj). Os parlamentares também reduziram de R$ 170 milhões para R$ 85 milhões o valor da isenção de ICMS proposta pelo Governo, por meio do projeto 1.124/15, para que a concessionária Light forneça energia elétrica extra para a realização da Olimpíada. As duas matérias foram discutidas em reunião do colégio de líderes, antes da sessão, quando se chegou a um consenso sobre as votações, que foram unânimes.

Autor do requerimento de destaque da emenda que reduziu o valor da isenção, o deputado Luiz Paulo (PSDB) comemorou a unanimidade entre os parlamentares sobre as duas propostas.

“A Alerj na verdade está ajudando o Governo a economizar esses R$ 85 milhões, que vão permitir a manutenção das fundações que são muito importantes para o Estado”, disse.

Fundações - Além da Suderj, o projeto 1.292/15 previa a extinção da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores (Ceperj), Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Fundação Santa Cabrini, Fundação de Artes (Funarj), Fundação Museu da Imagem e do Som (MIS) e Fundação Instituto de Pesca (Fiperj).