Presidente do TSE derruba investigações da PF e do Cade sobre institutos de pesquisa

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, derrubou nesta quinta-feira (13), investigação aberta pela PF e pelo Cade para investigar institutos de pesquisa acerca de suposto erro nos estudos de intenção de voto. Na decisão, Moraes afirmou que cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização das entidades de pesquisa.

Ao abrirem inquérito, a PF agiu a pedido de Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, após receber ofício da campanha de Bolsonaro (PL) que cita a divergência entre o resultado oficial da votação presidencial no 1 turno e os estudos de intenção de voto divulgados às vésperas da eleição. Neste, a campanha aponta crime de "divulgação de pesquisa fraudulenta".

No pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o presidente do conselho, Alexandre Macedo, argumentou não existir justificativa racional para erros em termos parecidos pelos institutos.

"Diante da improvável coincidência, especialmente em relação os erros cometidos em um mesmo sentido e idênticos quanto à diferença entre os candidatos, e, ainda, frente a ausência de qualquer racionalidade (pelo menos por hora) que explique o fenômeno, pode-se concluir que há indícios de suposta conduta coordenada ou colusiva e também de efeitos unilaterais por parte dos institutos Ipec, Datafolha e Ipespe, devendo a Superintendência-Geral do Cade instaurar inquérito administrativo para apurar os fatos narrados", escreveu Alexandre Macedo.

Para o ministro Alexandre de Moraes, as tentativas de abertura dos inquéritos buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Segundo Moraes, cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização destas entidades, “inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”.

As intenções de voto

Bolsonaro teve 43,2% dos votos válidos nas urnas. O candidato à reeleição apresentou uma diferença de quatro a cinco pontos acima da margem de erro máxima das pesquisas do Datafolha, onde apresentou margem de 34% a 38% das intenções, e do Ipec, onde apresentou de 35% a 39%.

De acordo com ambos os institutos, a própria divulgação das pesquisas que indicavam possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno pode ter influenciado os eleitores que votariam em Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) no primeiro turno e em Bolsonaro no segundo, antecipassem suas escolhas para impedir a vitória de Lula no primeiro turno.

Em entrevista divulgada pelo G1, Márcia Cavallari, diretora do Ipec, explicou que houve uma migração dos 3% de indecisos da pesquisa de última hora e que o índice de votos do Ciro e da Simone também ficaram menores. A diretora do Datafolha, Luciana Chong, deu explicação uma parecida: “(...) a gente viu um movimento de eleitores que votavam no Ciro, Tebet, branco e nulo indo para o presidente Jair Bolsonaro. Então o voto útil que não aconteceu a favor de Lula, aconteceu a favor de Bolsonaro nessa reta final”, disse.

A informação fornecida pelas pesquisas, portanto, teria ajudado os eleitores a fazerem suas escolhas finais e seria o motivo pelo qual uma parcela migrou de candidato às vésperas da eleição.