TSE veta uso de trechos de discurso em Londres na campanha de Bolsonaro
Candidato à reeleição aproveitou viagem para velório de Elizabeth II para fazer discurso em tom de campanha
min de leitura | Escrito por Redação | 22 de setembro de 2022 - 16:22
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, proibir que a campanha eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) utilize trechos de registros do discurso feito pelo Presidente em Londres, na Inglaterra. A determinação foi oficializada durante votação da Corte nesta quinta-feira (22/09).
Bolsonaro foi à Londres para o velório da rainha Elizabeth II, que aconteceu na última segunda-feira (19/09), e aproveitou a viagem para discursar na residência oficial do embaixador brasileiro na Inglaterra no domingo (18/09). Imagens do discurso, que teve tom eleitoral, foram utilizadas em peças de campanha pela equipe do Presidente nas redes sociais.
A campanha da candidata à Presidência Soraya Thronicke (União Brasil) protocolou no TSE uma ação contra o candidato do PL por abuso de poder, levando em conta que sua presença e discurso em Londres faziam parte de um compromisso que cumpria como chefe de Estado e, portanto, inacessível a outros candidatos, o que tornaria o uso em peças de campanha desleal.
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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, concordou com a interpretação e também entendeu que o uso poderia "ferir a isonomia entre candidatos e candidatas da eleição presidencial, uma vez que o uso da posição de chefe de Estado e do imóvel da Embaixada para difundir pautas eleitorais redunda em vantagem não autorizada pela legislação eleitoral ao atual incumbente do cargo".
O plenário determinou uma multa diária de 20 mil reais para o Presidente em caso de descumprimento. As plataformas de vídeo onde o material foi veiculado também foram intimadas a excluírem o material, sob pena de multa diária de 10 mil reais caso não excluam.
Em seu discurso na capital inglesa, Bolsonaro insinuou que o TSE poderia estar conspirando contra sua reeleição, caso esta não aconteça no primeiro turno. "Pelas minhas andanças pelo Brasil, em especial nos últimos dois meses, se nós não ganharmos no primeiro turno, algo de anormal aconteceu dentro do TSE", declarou o candidato.