STF mantém decisão do TSE sobre cassação de deputado bolsonarista
Por 3 votos a 2, a Corte decidiu manter a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR)
min de leitura | Escrito por Redação | 07 de junho de 2022 - 19:30
O deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), apoiador do presidente Jair Bolsonaro, permanece com o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, manter a decisão do TSE, que condenou o parlamentar por propagar fake news sobre as urnas eletrônicas, nas eleições de 2018.
Os ministros Nunes Marques, relator do caso, e André Mendonça votaram a favor pela anulação da cassação de Francischini. Já Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes optaram por manter a decisão do TSE.
Entenda o caso
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini. Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do parlamentar por propagar 'fake news' sobre as urnas eletrônicas, nas eleições de 2018.
Nunes Marques atendeu a um pedido de Fernando Francischini e da Comissão Executiva do PSL, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE.
Em outubro do ano passado, Francischini teve o mandato cassado por 6 votos a 1 pelo Tribunal Superior Eleitoral, por divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. O parlamentar, no caso, alegou - sem provas concretas - que o equipamento havia sido adulterado para impedir a vitória de Bolsonaro na eleição.