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STF decide se reverte ou mantém decisão sobre mandato de deputado bolsonarista

Seção virtual da Corte ocorre nesta terça-feira (7), entre a 0h e às 23h59

relogio min de leitura | Redação 06 de junho de 2022 - 19:34
Nunes Marques devolveu mandato de deputado a Fernando Francischini (PSL)
Nunes Marques devolveu mandato de deputado a Fernando Francischini (PSL) -

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se reverte ou mantém a decisão do ministro Nunes Marques, que devolveu o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). A seção ocorre nesta terça-feira (7), entre a 0h e às 23h59. O parlamentar foi cassado por propagar fake news contra as urnas eletrônicas, nas eleições de 2018.

O presidente do STF, Luiz Fux, convocou uma sessão virtual extraordinária do plenário, onde não haverá debates no plenário físico. 

Decisão do ministro Nunes Marques

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini. Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do parlamentar por propagar 'fake news' sobre as urnas eletrônicas, nas eleições de 2018.

Nunes Marques atendeu a um pedido de Fernando Francischini e da Comissão Executiva do PSL, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE.

Em outubro do ano passado, Francischini teve o mandato cassado por 6 votos a 1 pelo Tribunal Superior Eleitoral, por divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. O parlamentar, no caso, alegou - sem provas concretas - que o equipamento havia sido adulterado para impedir a vitória de Bolsonaro na eleição.

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