MP investiga Sergio Moro e esposa por fraude de domicílio eleitoral

O casal Sergio Moro e Rosângela Moro alterou, recentemente, seu domicílio eleitoral para São Paulo. Isso acontece quando a pessoa muda o seu endereço e, consequentemente, tem que mudar local em que irá votar, ou participar da eleição como candidato, incluindo sua zona eleitoral, para a nova cidade que reside. No entanto, há uma regra: a pessoa precisa estar nesse novo endereço há, pelo menos, três meses para realizar essa mudança e isso que o Ministério Público Eleitoral vai investigar sobre o caso. Segundo uma notícia-crime, a empresária Roberta Luchsinger denunciou o casal por crime eleitoral pela mudança supostamente equivocada de endereço. Moro mudou seu domicílio eleitoral de Curitiba para São Paulo, mas a denúncia afirma que ele não tinha residência fixa no novo município quando solicitou a alteração.

Moro, sua esposa, e outras testemunhas serão ouvidas no caso. A investigação do suposto crime eleitoral cometido pelo ex-juiz já está em andamento desde a última sexta-feira (13). Segundo a denúncia contra Moro, existem suspeitas de que não há vínculo eleitoral dele com São Paulo, isso porque Moro precisaria estar morando há três meses, no mínimo, no município para realizar essa mudança e supostos fatos apontam irregularidades. Acredita-se que ele não tinha moradia fixa no município paulista quando solicitou a transferência. 

“A conclusão a se extrair do exposto, portanto, é que a instalação de investigação sobre os fatos, diante do vínculo domiciliar alegado pelos Noticiados e do documento apresentado para comprová-lo no Cadastro Eleitoral (contrato de aluguel firmado pouco antes dos pedidos de transferência), é medida que se impõe, para que o episódio seja apurado e oportunamente avaliado pelo Ministério Público Eleitoral”, diz parte do relatório do Ministério Público Eleitoral que julgou necessária a avaliação do caso.

Moro e a esposa, que atualmente são filiados ao partido União Brasil, teriam mudado o domicílio eleitoral, quando ainda não possuíam residência fixa de três meses em São Paulo, como demanda a lei. “Pelo menos nesta fase investigatória, quando ainda não foram ouvidas testemunhas e colhidos eventuais elementos comprobatórios complementares, não se pode aceitar o fraco argumento de Sergio Moro de que tem vínculo com a cidade de São Paulo porque recebeu honrarias”, disse parte do relatório. 

Moro também argumenta que participou de reuniões no Hotel Continental da Alameda Santos, que fica localizado em São Paulo, e que foi contratado pela empresa Alvarez & Marsal, enquanto ele estava nos Estados Unidos. A empresa é de Nova York, mas tem um escritório em São Paulo. Rosângela afirmou seu vínculo com São Paulo por trabalhar na Casa Hunter, que cuida de crianças com doenças raras e deficiências, localizada em São Paulo, há 6 anos.

O promotor do caso também pediu que sejam ouvidos síndicos do prédio em que eles alegavam morar e outros envolvidos. “Solicito também o encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral do número do procedimento investigatório no prazo de 10 dias, e indico para auxiliar nos trabalhos as seguintes diligências: oitiva dos profissionais do setor administrativo, inclusive síndico e responsável pela locação, bem como de funcionários e moradores dos locais indicados; oitiva dos investigados e pessoas por eles apontadas como eventuais testemunhas que comprovem o vínculo efetivo com a cidade de São Paulo,  constatação no local do alegado domicílio eleitoral por investigadores da Polícia Federal, registrando a diligência em relatório com fotografias”, alerta o relatório do Ministério Público Eleitoral.

O caso segue em investigação. Moro, que já foi juiz federal, professor da Universidade Federal do Paraná e ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, pretende se candidatar a deputado federal ou senador, por São Paulo. Já sua esposa pretende concorrer a deputada federal.

A defesa do casal afirmou que eles estão disponíveis para prestar esclarecimentos e que eles vêm seguindo a lei. Disse ainda, que Moro mora em São Paulo, após se mudar dos Estados Unidos, em novembro do ano passado, passando a residir no Hotel Intercontinental, onde participava de reuniões e outros envolvimentos, e que posteriormente, a partir de março, passou a morar num flat no município, local que afirmou ser sua residência quando alterou seu domicílio eleitoral.