Fachin levará caso Lollapalooza ao plenário do TSE "imediatamente

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que levará a decisão que proibiu manifestações políticas durante os shows do Lollapalooza ao plenário da Corte "imediatamente". O Festival de música teve lugar em São Paulo, neste fim de semana, e foi palco de protestos contra Bolsonaro e em apoio à candidatura do ex-presidente Lula.

A decisão foi promulgada pelo ministro Raul Araújo, do TSE, na madrugada deste domingo (27), após o Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, ter entrado com uma ação na Justiça contra as falas da cantora Pabllo Vittar em apoio ao ex- presidente Lula. Segundo o PL, as declarações da artista configuraram campanha eleitoral antecipada.

O decreto estabelecia ainda a multa de R$50 mil para cada vez que fosse desobedecido. A Time 4 Fun, empresa responsável pela realização do evento, e o Partido dos Trabalhadores (PT) recorreram à decisão.

Ao informar que pautará o tema no plenário da Corte em breve, Fachin deixou claro o posicionamento da Casa, afirmando que o histórico do TSE é de defesa “intransigente” da liberdade de expressão. A expectativa é de que o caso seja analisado ainda nesta terça-feira (29).

“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente. A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, sustentou o ministro.

Os protestos contra o presidente da República Jair Bolsonaro foram recorrentes ao longo de todo o Festival. A decisão promulgada por Araújo, e classificada como censura pelos internautas nas redes sociais, teve efeito contrário ao pretendido, incentivando as manifestações contra o atual governo, em apoio ao ex-presidente Lula e fazendo ecoar ainda mais alto os cânticos de “Fora Bolsonaro”, “Censura nunca mais!” e “Olê olê olê olá Lula Lula” no Lollapalooza.