Comissão do Senado aprova convite para ministro da Educação prestar esclarecimentos

A Comissão de Educação do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (24) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, preste esclarecimentos aos senadores sobre a suspeita de beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação (MEC). A previsão é que ele seja ouvido na próxima quinta-feira (31).

Os senadores discutirão originalmente um requerimento de convocação do ministro apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No entanto, o documento teve a natureza da solicitação alterada após o ministro se dispor a ir pessoalmente ao Senado. A convocação, quando aprovada, obriga a autoridade a comparecer. Em caso de ausência, a autoridade pode responder por crime de responsabilidade.

O presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou no início da sessão que o Ministério da Educação enviou às 4h20 desta quinta um ofício demonstrando o interesse do ministro em prestar esclarecimentos aos senadores.

Na quarta-feira (23), Milton Ribeiro havia ligado para Castro pedindo para que o senador não colocasse em votação o requerimento de convocação e alegando que estava disposto a comparecer. O documento enviado nesta quinta formaliza a conversa que Ribeiro e Castro tiveram ontem por telefone.

O senador fez a leitura do documento ao abrir a reunião da comissão.

“Senhor presidente, cumprimentando-o cordialmente, levando em consideração os últimos acontecimentos envolvendo assuntos relacionados a este ministério, coloco-me à disposição desta comissão para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, ministro Milton Ribeiro”, disse Castro, ao ler o ofício do MEC.

Após a leitura do documento, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), apoiador do presidente Jair Bolsonaro e que esteve reunido nesta quarta com o ministro, propôs transformar o pedido de convocação de Milton Ribeiro em convite.

Segundo o senador, o ministro justificou tanto por telefonema ao presidente da comissão como por meio do ofício enviado ao colegiado, que compareceria ao Senado para explicar os fatos revelados nos últimos dias pelos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S.Paulo”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de convocação, concordou com o pedido do colega.

Também foi aprovado requerimento de depoimento de pessoas suspeitas de envolvimento no caso, e que teriam sido beneficiados com verbas públicas do Ministério da Educação.