Deltan Dallagnol terá que indenizar Lula por danos morais

Por 4 votos a 1, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, na última terça-feira (22), o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais devido a denúncia feita pela Lava-Jato contra o petista que ficou conhecida como o "PowerPoint" do Lula".

Votaram a favor da indenização o ministro Luis Felipe Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti votou contra.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil mais juros e correção monetária. De acordo com o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor da indenização pode passar os R$ 100 mil. O ex-procurador pode recorrer da decisão no próprio STJ.

O caso do "PowerPoint do Lula" ficou conhecido em 2016 quando Dallagnol fez uma entrevista coletiva sobre a Lava-Jato e, para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente, Deltan usou uma apresentação em PowerPoint em que o nome de Lula aparece no meio da tela, com expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, "José Dirceu", entre outros apontando para o centro.

Na Justiça, a defesa de Lula diz que Deltan agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar o ex-presidente como personagem do esquema de corrupção. O processo parou no STJ após Lula sofrer duas derrotas na Justiça de São Paulo, que rejeitou o pedido de indenização por considerar que não houve excesso.