Alexandre de Moraes determina bloqueio imediato do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram na tarde desta sexta-feira (18). A decisão do ministro foi tomada após diversas tentativas do Judiciário brasileiro de entrar em contato com a empresa. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para que realize o bloqueio imediatamente.

Como o Telegram não possui escritório no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou vários ofícios solicitando reuniões com representantes da empresa para que tratassem assuntos sobre combate a fake news. O ministro fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão.

"Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a partir da intimação da empresa Telegram", afirmou o ministro.

Alexandre de Moraes também definiu uma multa de até R$ 100 mil para quem tentar violar as regras para conseguir acessar o aplicativo, como o uso de VPN para tentar acessar o aplicativo. A multa vale tanto para pessoas físicas como jurídicas. 

 "As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)", diz o despacho do ministro.

O embate do ministro com o aplicativo dura meses. No mês passado, Moraes deu um prazo de 48 horas para que o Telegram tirasse do ar perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, chegando a ameaçar tirar o serviço do ar caso a determinação não fosse cumprida. No caso, o Telegram cumpriu a decisão.