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Projeto de lei que concede absorventes retorna para comissões após novas emendas

O PL veio considerando o aumento de pessoas em condições vulneráveis

relogio min de leitura | Redação 03 de março de 2022 - 16:49
O PL veio considerando o aumento de pessoas em condições vulneráveis
O PL veio considerando o aumento de pessoas em condições vulneráveis -

O Projeto de Lei (PL) 2890/2020 que institui o Programa de fornecimento de absorventes para pessoas em situação de rua recebeu, nesta quarta-feira (1), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), nove emendas e retornou para as comissões. O projeto é de autoria do deputado Danniel Librelon (Republicanos).

 De acordo com Librelon, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua, o PL veio considerando o aumento de pessoas em condições de vulnerabilidade que ocorreu durante a pandemia.

"Sabemos que a pobreza menstrual, atinge muitas mulheres e jovens no nosso estado. E essa situação fica ainda mais grave, quando na ausência de absorventes, esse grupo utiliza lençóis, sacos plásticos, papelão e até miolo de pão", pontuou.

Segundo o parlamentar, esse programa será conduzido pelo Governo do Estado, que deverá fazer a distribuição no Serviço de Abordagem Social e também, no Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro Pop).

"É um Programa que está sendo criado junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para que o executivo possa dar prosseguimento", afirmou.

O texto recebeu parecer favorável das Comissões e após a inserção das emendas será colocado em pauta para votação.

"Como defensor desta bandeira, venho por meio deste projeto pedir a atenção dos deputados e também do governador que olhe com carinho. Tenho certeza que todo o estado tem a ganhar", destacou Librelon.

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