Bolsonaro zera imposto de importação sobre jet-ski, balão e dirigível
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União
min de leitura | Redação 03 de março de 2022 - 14:19
O presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas do imposto de importação sobre motos aquáticas, balões e dirigíveis. A decisão da Câmara de Comércio Exterior foi publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em dez dias úteis.
Atualmente, os importadores desses produtos pagam 18% de imposto de importação. Em dezembro, o presidente já havia autorizado a importação de motos aquáticas e barcos à vela usados, com até 30 anos de fabricação, alegando que a medida contribuiria para impulsionar o turismo náutico no país.
Ainda na quarta-feira (2), o governo federal também publicou a determinação de reduzir a zero o imposto de importação sobre 30 produtos para o setor aeronáutico, como impressoras, máquinas de corte e aparelhos de telefone.
"A redução tarifária alinha as alíquotas aplicadas pelo Brasil para bens do setor aeronáutico ao preconizado pelo Acordo sobre Comércio de Aeronaves da Organização Mundial de Comércio (OMC)", disse o ministério.