Vice-prefeito de Niterói, Bagueira renuncia vaga na Alerj

O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira (SDD), disse na terça-feira (15) que renunciou a vaga deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele foi convocado pela Casa para assumir a cadeira do deputado Vandro Família, do Solidariedade (SDD), que teve o mandato cassado.

Como primeiro suplente do Solidariedade, Bagueira poderia assumir a nova função na Alerj, mas preferiu continuar no cargo de vice-prefeito em Niterói. Em sua decisão, ele destacou a importância de estar unido ao projeto político do ex-prefeito Rodrigo Neves (PDT), pré-candidato ao governo do Rio, e o trabalho em conjunto com o prefeito Axel Grael.

“Decidi renunciar ao honroso cargo de deputado estadual pelo Estado do Rio, no qual fui convocado mais uma vez. Primeiro quero agradecer aos 24.426 eleitores que a mim confiaram esse desafio, sendo 14.876 deles, niteroienses. Tomo essa decisão porque acredito que contribuo muito mais com a nossa cidade permanecendo no cargo de vice-prefeito, no qual fui eleito formando chapa com o companheiro Axel Grael. Vencemos essa eleição no primeiro turno com 62,5% dos votos válidos, o que demonstra plena confiança no nosso trabalho e na continuidade do projeto político liderado pelo amigo Rodrigo Neves. Agradeço ao presidente André Ceciliano da Alerj – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pela acolhida no tempo em que ali estive”.

Para assumir temporariamente o cargo, Paulo Bagueira precisaria renunciar ao cargo de vice-prefeito de Niterói. Um entendimento recente da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em decisão do Desembargador João Batista Damasceno, dispõe que “posse no segundo cargo eletivo implica renúncia ao cargo anteriormente ocupado e quem renuncia a direito não pode pretender voltar a exercê-lo”.

Além de ter que deixar definitivamente o cargo de vice-prefeito, caso assumisse o mandato de deputado estadual, Bagueira ficaria menos de dois meses na Alerj. Isso aconteceria porque o deputado estadual Bacelar (SDD), titular da vaga, que está ocupando atualmente o cargo de secretário no governo do Rio, deixaria a função para se candidatar nas eleições deste ano, seguindo o que determina e lei eleitoral.

Com a perda de mandato do deputado Vandro Família e a renúncia de Bagueira, a suplência será assumida pela 2ª suplente do SDD, Paula Tringuelê, que tem base eleitoral em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Ela já foi primeira-dama e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos da cidade. Paula tem 47 anos e é advogada.