Justiça Federal rejeita denúncia de corrupção contra Michel Temer

O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou uma denúncia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e outras seis pessoas. A investigação apurou supostas irregularidades cometidas em contratos para um projeto de engenharia na usina Angra 3, alvo de uma operação desdobramento da Lava Jato.

O magistrado considerou não haver justa causa para que a denúncia seja continuada. Segundo Marcos Vinicius, a acusação é "genérica" e "desprovida de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança". Ele afirmou ainda que a denúncia contém quatro relatórios policiais extensos, mas que não provam de forma efetiva os fatos apresentados.

Além de Temer e Moreira Franco, também eram acusados o ex-presidente da Eletronuclear Othon, Luiz Pinheiro da Silva; o amigo pessoal de Temer, João Baptista Lima Filho (conhecido como coronel Lima); um dos sócios da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho; e os empresários Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi e Rodrigo Castro Alves Neves.

O juiz federal Marcelo Bretas havia acatado a denúncia em 2019, considerando que havia indícios contra os envolvidos e mandou continuar com as investigações. Em março daquele ano, Temer chegou a ser detido pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. No entanto, os acusados recorreram e o caso foi para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes considerou que Bretas não tinha competência para julgar o caso e o enviou à 12ª Vara Federal do Distrito Federal.