Projeto de lei pode deixar gasolina e diesel mais baratos

Um projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE) pode deixar a gasolina e o diesel até R$ 3 mais barato em comparação aos preços atuais, que passam dos R$ 7 em algumas regiões do Brasil. A proposta prevê a criação de um fundo com lucros obtidos pelo governo com a alta do dólar e do petróleo, que seria utilizado para subsidiar o preço final para o consumidor, tornando-o mais acessível.

O texto do Projeto de Lei n° 1472, de 2021, que estabelece diretrizes para a política de preços de venda de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), determina que "os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custo de importação, estabelece alíquotas progressivas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto e cria o Fundo de Estabilização, para estabilizar os preços de derivados de petróleo."

Na prática, o projeto criaria uma 'conta reserva' que seria abastecida com os lucros do governo obtidos com alta do dólar e do petróleo. Em momentos de crise e alta no preço dos combustíveis, o governo ficaria autorizado a usar esse dinheiro para custear uma parte do valor da gasolina e do diesel, deixando-o mais barato para a população.

A previsão é de que o pacote de subsídios possa gerar uma diminuição de até R$ 3 no diesel e na gasolina, e de até R$ 20 no botijão de gás de 13kg em um período de até 40 dias, a partir da aprovação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto sobre Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Senado, disse em entrevista à CNN Brasil que as pautas que "estavam flutuando entre a Câmara e Senado" foram unidas no Projeto de Lei nº 1472/2021. A proposta já foi aprovada anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deverá ser pautada pelo Plenário após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro. 

“O impacto do pacote que estamos preparando é de R$ 2 a R$ 3 reais de diminuição potencial do combustível líquido – diesel e gasolina -, e um impacto de R$ 10 a R$ 20 reais no botijão de gás de 13 kg para o consumidor final”, destacou Prates. 

“Essa conta é financiada com dividendos que a Petrobras paga ao governo federal, fundos estatais que têm superávit, reservas internacionais, royalties e participações governamentais e outras receitas petrolíferas”, completou, afirmando que a lógica por trás disso é que quem ganhou com os preços altíssimos, devolva à sociedade brasileira na forma de compensação. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai analisar o projeto para segurar o preço dos combustíveis no início de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.