Secretaria de Cultura estuda redução de 50% no teto da Lei Ruanet
Mudança permitiria descentralização de recursos, segundo secretário
min de leitura | Redação 02 de janeiro de 2022 - 18:27
O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do governo federal, responsável pelo orçamento da Lei Rouanet, André Porciuncula, disse no sábado (1ª) que tem convrsado com o secretário especial de Cultura, Mario Frias, sobre uma redução de 50% no teto da Lei de Incentivo à Cultura.
De acordo com Porciuncula, a redução na Lei Rounet “permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas”. Afirmou no Twitter que o intuito é ampliar em 2022 “o acesso desses pequenos agentes culturais.”
Histórico da Lei Rouanet
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em uma de suas lives que estabeleceria um teto de R$1 milhão para a captação de recursos via Lei Rouanet. A lei funciona como um mecanismo de isenção de impostos. As companhias que se tornam patrocinadoras de projetos culturais aprovados pela lei podem deduzir até 4% do imposto de renda.
Os projetos a receberem dinheiro são escolhidos pelos próprios patrocinadores, após o governo dar o aval para que o projeto possa valer para a redução de impostos. Com a mudança, apenas projetos até R$ 1 milhão são contemplados.