Após declaração de Bolsonaro, Justiça Federal afasta presidente do Iphan
Presidente disse que interferiu no órgão após fiscalização em loja de apoiador
min de leitura | Redação 18 de dezembro de 2021 - 16:26
A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi afastada do cargo neste sábado (18). A decisão foi uma determinação da Justiça Federal, que atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPF-RJ) e do ex-mInistro da Cultura, Marcelo Calero.
Os pedidos foram feitos após uma fala do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante um evento na útima quarta-feira (15). Na ocasião, o chefe do Planalto afirmou que demitiu profissionais do Iphan para "não dar dor de cabeça". A ação do presidente foi feita depois que fiscais interditaram uma obra de de construção de uma loja da Havan, do empresário Luciano Hang, um dos principais apoiadores bolsonaristas. No local, foram encontrados artefatos arqueológicos durante as escavações.
“Ante o exposto, diante do fato novo apresentado pelo MPF, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão do Ato de Nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra e o afastamento de suas funções, até final julgamento de mérito da presente ação”, escreveu a juíza substituta Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Em abril de 2020, durante uma reunião ministerial, o presidente Jair Bolsonaro chegou a citar que teria interferido no Instituto após um empresário apoiador ter feito queixas sobre o órgão.
Também no ano passado, em junho, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) havia pedido, em ação popular, a suspensão da nomeação da presidente do Iphan, alegando que Larissa Dutra não corresponde a requisitos técnicos, exigidos nos decretos federais 9.238/2017 e 9.727/2019 que determinam “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.
O pedido feito pelo deputado foi atendido pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por decisão do juiz Adriano de França. No entanto, a União recorreu da decisão e teve o pedido deferido pela 8ª Turma Especializada do TRF-2 em outubro desse ano, validando a nomeação de Larissa Dutra para o cargo de presidente do órgão.
Segundo o MPF, a atual presidente é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo (Unitri), e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva, na Faculdade Unileya. Para o órgão, “ela não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.”