PL que reserva 2% de cotas para pessoas trans em concursos públicos de Niterói é vetado

A Câmara Municipal de Vereadores de Niterói vetou nesta quinta-feira (18), por 13 votos a 7, o projeto de lei da vereadora Benny Brioli, a primeira parlamentar trans da cidade, que prevê a criação de cotas para pessoas transexuais em concursos públicos do município. Assim como na  primeira sessão, onde houve acusações e gritaria contra a vereadora do PSOL, a sessão desta quinta-feira também foi acalorada.

Tumultuada, a votação do PL começou por volta das 14h40. Segundos após o presidente da sessão abrir os microfones para que se manifestassem os parlamentares que eram contra e a favor do projeto, foi iniciada a manifestação de grupos pró-Bolsonaro e de grupos militantes da causa LGBTQIA+. Aos gritos de "Vota sim" de um lado e vaias de outro, a sessão precisou ser interrompida pela primeira vez. 

Uma outra briga foi iniciada entre os manifestantes, o que resultou em mais uma interrupção. Segundo os manifestantes, um assessor de um vereador bolsonarista estava filmando o grupo que defendia o projeto. Ao ser pedido para se retirar, ele e o grupo teriam começado uma confusão.

Seis parlamentares participaram da sessão justificando suas decisões antes do início da votação, entre eles, a vereadora Benny Brioli, autora do projeto. Quatro parlamentares votaram pelo sim à aprovação do projeto e houve três justificativas contra a criação das cotas. Benny Brioli, Paulo Eduardo Gomes, Professor Túlio e Verônica Lima, do PSOL, além de Walkíria Nichteroy, do PCdoB, votaram a favor. Douglas Gomes (PTC) e Fabiano Gonçalves (Cidadania) votaram contra. 

A intensa justificativa do voto antecedeu a rápida votação, que começou já polêmica, já que o presidente da sessão queria que a votação fosse de acordo com a orientação do partido  e não nominal, que considera o voto de cada parlamentar presente na sessão, tanto presencial como virtualmente. O PL 2% acabou sendo rejeitado por13 votos a 7.

Após o projeto ter sido derrubado, a vereadora do PSOL afirmou que não pretende desistir. "Tentaram nos silenciar, mas tem algo que é revolucionário e que nós aprendemos: Se eles tentam nos matar, nós combinamos de não morrer. Nós agora perdemos essa votação, mas eu prometo que no próximo processo eleitoral eu não aceito ser travesti sozinha... Nós vamos encher esse parlamento dos nossos", disse. 

Confusão na Sessão da última quarta-feira

A votação inicialmente estava prevista para acontecer nesta quarta-feira, mas um intenso tumulto se formou, o que fez com que a votação fosse adiada para hoje. 

A confusão aconteceu quando a vereadora justificou o voto utilizando dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) que mostra que o Brasil é líder mundial de assassinato de pessoas trans. Após citar o dado, manifestantes bolsonaristas a acusaram de mentir e, segundo a vereadora, foi também xingada.