Câmara de Maricá aprova proibição de cobrança de sacolas plásticas

Proposta segue iniciativa já em vigor em São Gonçalo

Escrito por Redação 05/10/2021 13:05, atualizado em 05/10/2021 13:48
Cobrança de sacolas pode ser proibida em Maricá
Cobrança de sacolas pode ser proibida em Maricá . Foto: Filipe Aguiar/O São Gonçalo

A Câmara Municipal de Maricá aprovou, em primeiro turno, na segunda-feira (4), um projeto de lei de autoria do vereador Aldair de Linda (PT), que prevê a proibição da cobrança de sacolas plásticas em mercados e comércios da cidade. A proposta é semelhante a uma lei já em vigor em São Gonçalo. 

O projeto é de autoria do presidente da Câmara, Aldair de Linda, e prevê a proibição da cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. De acordo com o texto, o não cumprimento da proposta pode gerar notificação e multa para os comércios e mercados.

"Antigamente não havia a cobrança de sacolas em mercados e comércios, mas depois da lei das sacolas plásticas, passaram a cobrar entre R$ 0,08 e R$ 0,10 por cada unidade e eu acho essa prática inaceitável. Estamos em um período complicado na economia e para muita gente, esses centavos fazem muita diferença. A ideia é que as sacolas continuem sendo fornecidas, mas de forma gratuita para a população”, disse o vereador.

O projeto ainda passará por uma segunda votação. Caso seja aprovado na Câmara, irá para sanção ou veto do prefeito Fabiano Horta (PT).

Lei não é respeitada em São Gonçalo

Apesar de a lei municipal nº 1261/2021 determinar a proibição da cobrança de sacolas em mercados e comércios de São Gonçalo, O SÃO GONÇALO apurou que os estabelecimentos comerciais não estão obedecendo a legislação. 

"O prazo dos supermercados para se adaptar à lei foi até o último dia 02 de outubro, então, aqueles que estiverem cobrando serão advertidos e pagarão multas. Na verdade, os supermercados já sabem da lei e não deveriam estar cobrando, mas com esse prazo que toda lei deve ter, acredito que hoje o Capitão Nelson já deve estar decretando o órgão que vai fiscalizar os mercados que não estão cumprindo à lei", disse o vereador Cici Maldonado, autor da proposta (PL). 

A lei 1261/2020 foi sancionada pelo prefeito Capitão Nelson (PL) no dia 17 de setembro e entrou em vigor no dia 2 de outubro.

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